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2023A (in)eficácia no combate ao tráfico dos animais silvestres da fauna brasileira: uma análise constitucional da lei nº 9.605/1998Vale, Gabriel Henrique; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Direito das sucessões e o reconhecimento (em vida e post mortem) da filiação socioafetivaMinuzzo, Raiane Almeida
2023Os efeitos dos termos de embargos em propriedades rurais e suas consequências administrativasAlencar, Julia Gabriela Domiciano De Souza; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Reincidência criminal: considerações sobre o estado de RondôniaNascimento, Cleber Silva Do; Santos, Everton Balbo dos
2023Contrato de namoro e a união estável: os limites entre os institutos jurídicosSantos, Danielle Fagundes; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Supremo tribunal federal e o ativismo judicial: uma análise sobre a decadência do estado constitucional, republicano e democráticoSousa, Eduardo Martins De; Henrique, Camila Valera Reis
2023Uma análise sobre os portadores de necessidades especiais e a relação de empregoReis, Kauany Silveira; Henrique , Camila Valera Reis
2023Análise da (in)efetividade da lei da ficha limpa no brasil e possíveis alternativas para o combate à corrupçãoSilva, Patrick Rodrigues Da; Santos, Everton Balbo dos
2023Mulheres e mercado de trabalho: (in)efetividade das ações afirmativas de combate à violência de gênero no estado de RondôniaSilva Júnior, Marlon Sérgio Da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Mulheres e mercado de trabalho: (in)efetividade das ações afirmativas de combate à violência de gênero no estado de RondôniaJúnior, Marlon Sérgio Da Silva; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Da liberdade ao cativeiro: a vulnerabilidade dos refugiados venezuelanos no estado de Rondônia ante a escravidão contemporânea e seus reflexos na dignidade da pessoa humanaReinheimer, Renan Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023A legitimidade da confissão no acordo de não persecução penal: as consequências em caso de não homologação ou descumprimentoGomes, Diego Santos; Silva, Bruno Neves da
2023A relativização da coisa julgada em matéria tributáriaSilva, Oséas Dias Da; Santos, Everton Balbo dos
2023A insuficiência da lei 14.297/2022 para os prestadores de serviço das plataformas digitaisGuimarães, Cleonice Dos Santos; Henrique, Camila Valera Reis
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