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2023O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstumaSilva, Camila Gonçalves Martins Da; Inacio, Klésia Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023O tribunal penal internacional: a globalização do direito criminalista e humanitárioOliveira, Charles Da Cunha; Santos, Fernando Corrêa dos
2023Stealthing: reconhecimento como violência contra dignidade sexual e a ausência de norma penal incriminadoraSoares, Hanny Carollyne Souza; Junior Darolt, Rubens
2023Os obstáculos injustificados dos magistrados ao acesso à justiça: a autonomia da advocacia em riscoOliveira, Beatriz Dias; Oliveira, Ronny Faccin De; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023O efeito backlash e a mutação constitucional no conceito de família após o julgamento da adi nº 4277 de 2011Talau, Danieli Moreira Mimo; Feitosa, Eloiza Carvalho; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstumaDa Silva, Camila Gonçalves Martins; Inacio, Klésia Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023As implicações jurídicas referente ao erro da administração pública na demarcação de lotes ruraisVilasboas, Diely Rodrigues Nunes; Silva, Maria Eduarda Ribeiro Da; Junior Darolt, Rubens
2023A (in)eficácia da proteção jurídica no combate ao trabalho infantil em Rondônia: ensaio socioculturalIzidro, Karine Mendez; Ronconi, Natália Oliveira; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023A insalubridade no âmbito das minerações e seus impactos na saúde de garimpeiros na região de Rondônia-BrasilMartins, Bruna Almeida; Henrique, Vera Lucia Matias Gomes
2023As emergentes socioeconômicas no âmbito rural: a utilização da cédula de produto rural (cpr) e a concentração fundiária no estado de RondôniaMantoani, Aléxia Lorrayne; Morais, Maria Caroline Lopes De; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Trinômio da sustentabilidade do agronegócio: influência social, econômica e ambiental no direito brasileiro com o uso do agrotóxicoRocha, Carolyna Souza; Calsavara, Paula Souza; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Os impactos da lei geral de proteção de dados (lgpd) nas relações trabalhistasPereira, Valéria Santos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Lei geral de proteção de dados pessoais: a vulnerabilidade dos bens e dados digitais frente a modernização e dependência tecnológicaMaciel, Leandra De Paula; Costa, Vitor Malher Da; Henrique, Camila Valera Reis
2023O princípio da fundada suspeita na abordagem policial e o abuso de autoridade à luz da jurisprudência dos tribunais superioresNascimento, Genilda Da Costa; Peixoto, Railton Costa; Junior Darolt, Rubens
2023Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no comércio eletrônico e a proteção do consumidorDuarte, Rosana Aparecida; Santos, Vanessa Alves Freire Dos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Prisão após a condenação em segunda instância: um debate constitucional a luz do princípio da não-culpabilidadeCampos, Iglen Dias; Henrique, Camila Valera Reis
2023Direito do trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações entre o motorista e o aplicativo de transporte uberRamos, Lucas Scaldelai; Henrique, Camila Valera Reis
2023O direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (tea)Neris, Denise De Campos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Os benefícios do compliance nos contratos da administração públicaNeto Nascimento, Vicente Ferreira Do; Silva, Bruno Neves da
2023A ordem econômica e as práticas de dumping no comércio brasileiro: uma análise dos impactos e das medidas de defesa comercialPinheiro, Ana Do Carmo Macedo; Santos, Fernando Corrêa dos
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