Supremo tribunal federal e o ativismo judicial: uma análise sobre a decadência do estado constitucional, republicano e democrático

Abstract

Esta presente pesquisa cientifica teve como objetivo analisar, identificar, contextualizar, abordar e enfrentar sobre o tema do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e os problemas que o envolvem, ao passo em que foi feito o levantamento da hipótese de que existe o ativismo jurídico na Suprema Corte, de que maneira é realizado e quais as consequências para um Estado Republicano. O presente trabalho de conclusão de curso teve como justificativa o aumento do protagonismo da Suprema Corte a partir de uma possível atuação mais ativa nas últimas décadas, o que ocasionou, como consequência, um amplo debate em todas as esferas da sociedade a respeito do tema, revelando a importância da abordagem do tema do ativismo judicial na Suprema Corte brasileira. Aliado a isto, justificou-se a elaboração deste trabalho os crescentes questionamentos realizados pela sociedade civil, política e acadêmica sobre algumas das controversas decisões e atuações do Supremo e a sua relação com a legitimidade em um país em que vigora o sistema de separação dos poderes, na medida em que muitas vezes é levantada a hipótese do ativismo judicial. Nesse sentido, foi feito um resgate histórico da atuação do Supremo Tribunal Federal, afim de mostrar o contexto do tema em nosso país, de forma a observar e mostrar para o leitor a gradual mudança ativa em que aquela Corte passou a exercer com o decorrer dos anos, no qual foi pinçado as mais notórias atuações do Supremo Tribunal Federal em que é possível observar a presença do tema. Não obstante, foi realizado a conceituação do que é o ativismo judicial, diferenciando o tema deste trabalho da hermenêutico constitucional dos ministros do STF, afim de separar as duas concepções, delimitando de forma precisa o objeto do estudo desta pesquisa. Este trabalhou buscou alicerce em pesquisas bibliográficas, na análise de julgados do STF, em artigos científicos, doutrinas sobre o Estado e a analise empírica dos fatos sob a luz dos Princípios Republicanos, afim de que pudesse tornar a presente pesquisa o mais cristalina possível. Esta pesquisa cientifica levantou e enfrentou algumas das problemáticas que envolvem o tema, como a de investigar a presença ou não do ativismo jurídico no STF, de qual maneira este ativismo judicial é realizado, a sua legitimidade dentro de um sistema de separação de poderes, a instauração da insegurança jurídica em nosso país e quais as consequências para uma Republica e a sociedade como um todo.