Navegação TCC - Direito por título
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Os danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas
(2023)O presente trabalho de conclusão de curso teve como temática os danos socioambientais decorrentes do garimpo ilegal em terras indígenas. O objetivo geral analisou os impactos nocivos desse modelo de trabalho em relação ... -
O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstuma
(2023)Este estudo teve como eixo norteador a tecnologia conhecida como deepfake na projeção da imagem de pessoas já falecidas, uma vez que essa representação digital embora possa ser usada enquanto homenagem, acarreta na ... -
O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstuma
(2023)Este estudo teve como eixo norteador a tecnologia conhecida como deepfake na projeção da imagem de pessoas já falecidas, uma vez que essa representação digital embora possa ser usada enquanto homenagem, acarreta na ... -
O desmatamento e as mudanças climáticas no estado de Rondônia: a busca pelo desenvolvimento sustentável
(2023)A monografia apresentada neste elaborado trouxe uma reflexão acerca do desmatamento na Amazônia Legal em especial no Estado de Rondônia e as mudanças climáticas. Antes de tudo é preciso ter a consciência que o meio ... -
Direito ambiental: legislação brasileira e seus impactos na preservação do bioma amazónico
(2023)Este trabalho aborda o Direito Ambiental Brasileiro, analisando seu contexto histÛrico, evoluÁ„o, efic·cia na preservaÁ„o do bioma amazÙnico e os desafios enfrentados. Iniciamos com o contexto global, destacando a ... -
O direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (tea)
(2023)O presente trabalho de conclusão de curso investigou minuciosamente as leis que garantem o direito à educação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fornecendo argumentos essenciais para a sua efetivação. ... -
Direito das sucessões e o reconhecimento (em vida e post mortem) da filiação socioafetiva
(2023)As alterações familiares foram muito intensas nos últimos 50 anos, fazendo com que o legislador, e o Direito se adaptasse as novas demandas da sociedade. Aquele modelo de família formado especificamente por homem e mulher ... -
Direito de família: o funcionamento da mediação extrajudicial via serventias extrajudiciais em ações de divórcio envolvendo menores e incapazes
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo compreender os nuances que compõem a temática da Mediação Extrajudicial em ações de divórcio com filhos menores e incapazes, coletar dados e informações dos últimos 8 anos referentes aos ... -
Direito do genitor: uma análise da efetividade de presenciar o nascimento do nascituro na maternidade pública
(2023)Este estudo investiga o direito do genitor de estar presente no nascimento do nascituro em maternidades públicas. O processo de parto é um momento fundamental na vida da mãe, do pai e do bebê. A presença do genitor durante ... -
Direito do trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações entre o motorista e o aplicativo de transporte uber
(2023)Este trabalho foi desenvolvido por meio da pesquisa qualitativa de espécie bibliográfica, detalhando assuntos sobre os direitos fundamentais dos empregados, os quais são previstos na Constituição Federal de 1988, bem ... -
Direito dos animais não humanos: a ineficácia da punição contra maus tratos
(2023)Este trabalho terá como sua metodologia a pesquisa observacional e bibliográfica direcionada para meios que o Estado deve se atentar para combater os maus tratos dos animais não humanos. Com o objetivo de elucidar o ... -
O direito fundamental à saúde e o acesso a cannabis medicinal no brasil: a relevância da democratização para a lei nº 12.764/2012
(2023)A presente pesquisa teve como desígnio identificar, investigar e examinar as nuances do Direito Fundamental à saúde e a legalização do óleo medicinal de cannabidiol no Brasil, visando analisar a sua relação com a Lei n° ... -
Dispositivos da assistência social no auxílio da garantia dos direitos sociais no município de Ariquemes - Ro
(2023)Este trabalho aborda a importância dos dispositivos da Assistência Social na garantia dos direitos fundamentais no município de Ariquemes, localizado em Rondônia. A Assistência Social é um pilar do Estado Democrático de ... -
O efeito Backlash à lei federal nº 11.340/2006 ao qual todos podem ser vítimas de violência domestica
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a necessidade de freio legal contra a violência doméstica. A história da Lei Maria da Penha e o contra-argumento de Marco Antonio Heredia Viveros ... -
O efeito backlash e a mutação constitucional no conceito de família após o julgamento da adi nº 4277 de 2011
(2023)A família é a base da sociedade, sendo assim, é protegida pelo texto constitucional bem como por normas infraconstitucionais, de forma que ao longo da história diversas formatos de família foram surgindo, alguns aceitos ... -
Os efeitos dos termos de embargos em propriedades rurais e suas consequências administrativas
(2023)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo os efeitos dos termos de embargos em propriedades rurais e suas consequências administrativas. A justificativa para a escolha do tema reside na necessidade ... -
A efetivação do acesso ao direito à moradia no brasil
(2023)A pesquisa em questão teve como objetivo central identificar, analisar e contextualizar, e compreender a tutela do direito à moradia no Brasil, destacando a necessidade de observância dos critérios de interpretação ... -
As emergentes socioeconômicas no âmbito rural: a utilização da cédula de produto rural (cpr) e a concentração fundiária no estado de Rondônia
(2023)O presente estudo teve como objetivo analisar a importância do crédito rural a partir das cédulas de crédito rural instituídas pelo Decreto-Lei 167 de 14 de fevereiro de 1967. A sustentabilidade e a equidade no acesso à ... -
Estelionato emocional: análise sobre a perspectiva do direito civil
(2023)Esta pesquisa tem como objetivo analisar, identificar e contextualizar o conceito de estelionato sentimental, como se comporta perante o judici·rio, enfocado no Direito Civil e sua relaÁ„o com as redes sociais. O alicerce ... -
Estelionato sentimental ou amoroso: uma análise da fraude emocional e sua responsabilização no âmbito penal a luz do projeto de lei nº 6.444/2019
(2023)O objeto de estudo da presente pesquisa é o estelionato sentimental ou amoroso: uma análise da fraude emocional e sua responsabilização do âmbito penal à luz do Projeto de Lei n.º 6.444/2019. O objetivo principal abordado ...