Navegação TCC - Direito por título
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Genocídio indígena e ecocídio na região norte
(2023)O presente trabalho visa contribuir com as discussões existentes a respeito do genocídio indígena e ecocídio na região Norte do Brasil que representam uma tragédia histórica e ambiental que merece nossa atenção e reflexão. ... -
A hipervulnerabilidade da pessoa idosa ante à concessão indiscriminada de empréstimos consignados
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e discutir acerca da concessão indiscriminada de créditos consignados às pessoas idosas e quais as consequências sociais e jurídicas dessas práticas. Trata-se de um ... -
A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da lei nº 9.099/95
(2023)O objetivo da presente pesquisa teve como premissa discutir, analisar e apresentar os mecanismos de justiça consensual na seara criminal, sobretudo, o acordo de não persecução penal que é um instituto relativamente novo, ... -
O impacto da inteligência artificial no sistema judiciário: desafios e oportunidades para o direito
(2023)A incorporação da Inteligência Artificial (IA) no sistema judiciário tem implicações profundas para a prática jurídica. Este estudo, baseado em uma metodologia qualitativa e bibliográfica, explora casos de uso da ... -
O impacto da pandemia nas famílias rondonienses: uma análise da judicialização do divórcio
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar o impacto da pandemia nas famílias rondonienses: uma análise da judicialização do divórcio, a coleta de dado realizada na base de dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ... -
O impacto da reforma da previdência nos regimes próprios de previdência social do estado de Rondônia
(2023)A reforma da previdência ocorrida no ano de 2019 trouxe alterações significativas nos direitos previdenciários existentes no ordenamento jurídico brasileiro, alterando regras de concessão de benefícios para os segurados ... -
Os impactos ambientais causados pela concentração fundiária no estado de Rondônia
(2023)O processo de ocupação de terras em Rondônia, a partir dos anos 70, é o marco inicial dos problemas ambientais do atual momento, tendo em vista que desde então, os laços da ocupação do território e o progresso capitalista ... -
Os impactos da lei geral de proteção de dados (lgpd) nas relações trabalhistas
(2023)O propósito deste trabalho é examinar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que foi sancionada em 18 de setembro de 2020. A LGPD visa resolver questões relacionadas ao controle ... -
Os impactos da pandemia do corona vírus nas relações de trabalho
(2023)O processo de pandemia global contribuiu para a flexibilização das relações de trabalho. Consequentemente, ao longo do tempo, a sociedade criará modelos de prestação de serviços como estratégia financeira. No Brasil, o ... -
Implicações jurídicas mediante a legalização da cannabis para fins medicinais
(2023)O objeto deste estudo é uma análise jurisprudencial sobre a possibilidade de legalização da Cannabis, a popular maconha, apenas para fins medicinais, e mais especificamente para obtenho do Óleo de canabidiol, ou CBD, que ... -
As implicações jurídicas referente ao erro da administração pública na demarcação de lotes rurais
(2023)O presente trabalho introduz elementos da formação do território brasileiro e a gênese da Reforma Agrária, que resultou em políticas agrárias de distribuição de terras no Brasil, sendo que desse processo resultaram erros ... -
A (in)eficácia da proteção jurídica no combate ao trabalho infantil em Rondônia: ensaio sociocultural
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a (in)eficácia da proteção jurídica no combate ao trabalho infantil em Rondônia, com um enfoque em sua natureza sociocultural e histórica, a legislação ... -
A (in)eficácia das sanções administrativas face as infrações ambientais no vale do Jamari
(2023)O presente artigo tem por objetivo essencial, verificar a eficácia das sanções impostas pela Administração Pública frente as infrações ambientais cometidas no Vale do Jamari, de modo a analisar se acontece a efetiva ... -
A (in)eficácia no combate ao tráfico dos animais silvestres da fauna brasileira: uma análise constitucional da lei nº 9.605/1998
(2023)Esta monografia teve o intuito de compreender melhor quais as implicações práticas do art. 29, §1º, III da Lei de Crimes Ambientais, que abrange a respeito de sanções penais de ações e atividades prejudiciais ao meio ... -
A (in)viabilidade da reforma tributária diante da complexidade do sistema tributário brasileiro
(2023)A reforma tributária vem sendo por muitos anos apontada como a solução para o desenvolvimento econômico no Brasil, porém a resistência governamental para sua aprovação é intensa. Na tentativa de compreender a (in)viabilidade ... -
A insalubridade no âmbito das minerações e seus impactos na saúde de garimpeiros na região de Rondônia-Brasil
(2023)O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a questão da insalubridade no garimpo Bom-Futuro que fica em Rondônia. Discute brevemente sob os aspectos dominantes no tocante à ... -
A insuficiência da lei 14.297/2022 para os prestadores de serviço das plataformas digitais
(2023)Com o propósito de esclarecer como a internet e a tecnologia têm potencializado e impactado o mercado de prestação de serviço e de entregas, mudando a forma em que os serviços são prestados, em especial de alimentos, às ... -
Intervenção com autores da violência doméstica em Rondônia
(2023)A pesquisa teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a violência doméstica e as intervenções brasileiras com autores de violência doméstica e familiar a partir de uma revisão de literatura. Para desenvolver o ... -
As invasões possessórias em territórios indígenas: a (in)eficácia das políticas públicas de proteção aos povos originários no estado de Rondônia
(2023)Esse trabalho teve como objetivo principal a identificação e análise das políticas públicas desenvolvidas para a proteção dos direitos dos indígenas. A tradição e identidade cultural indígena são essenciais para a ... -
Judicialização dos planos de saúde em Rondônia
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar com se configura a judicialização dos planos de saúde no Estado de Rondônia, bem como evidenciar a defasagem de informais quanto a esse processo ...