Navegação TCC - Direito por título
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Uma análise da volumetria envolvendo danos nos processos do tribunal de justiça de Rondônia
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a volumetria envolvendo danos nos processos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), utilizou-se de dados secundários que são elaborados pelo TJ-RO como forma de ... -
Análise do abuso de direito do consumidor de produtos e serviços no brasil
(2023)O trabalho de conclusão de curso teve como tema a análise do abuso de direito do consumidor de produtos e serviços no Brasil. Muito se fala sobre os direitos do consumidor e os abusos praticados pelo fornecedor, mas não ... -
Uma análise dos deveres do herdeiro com a herança e com dono da herança
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo acusar uma possível regresso do Direito Sucessório, apontando, contextualizando, identificado e analisando como se deu a sua evolução, permanecendo no que alcança o lado beneficiado ... -
Análise jurídica sobre a responsabilidade do estado em danos a saúde e ao meio ambiente quanto a utilização de agrotóxicos na agricultura
(2023)Apresenta-se uma análise jurídica sobre a possibilidade de responsabilidade do estado quanto ao uso de agrotóxicos e os danos à saúde da população. Nesse sentido fez-se uma avaliação sobre a possibilidade que o uso ... -
A análise principiológica e as execuções das penas por menores em Rondônia
(2023)O presente trabalho analisa as medidas socioeducativas, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e possíveis modificações à luz do código penal, para penas mais personalíssimas. Uma análise aprofundada ... -
Uma análise sobre os portadores de necessidades especiais e a relação de emprego
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo demonstrar as dificuldades nas quais passam os portadores de necessidades especiais na sociedade e na contratação laboral. Na metodologia, foram pesquisados os bancos de dados da SciELO.Org, ... -
A aplicação das medidas socioeducativas no município de Ariquemes/Ro
(2023)As medidas socioeducativas são ferramentas utilizadas para a ressocialização de jovens infratores, tendo sua aplicação determinada conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visto que a não ressocialização ... -
Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: uma análise sobre o voto de cabresto e a violência psicológica nas relações trabalhistas
(2023)Após superadas as eleições do ano de 2022 no Brasil, a sociedade se defronta com a retrocesso da democracia consequente da disputa eleitoral e das alternações econômicas no país. Como consequências desse fato tem-se o ... -
O assistencialismo por meio do benefício de prestação continuada
(2023)Antes de iniciar uma discussão sobre o impacto dos benefícios de pós-atendimento na vida dos beneficiários, é oportuno discutir a manifestação da pobreza e dos "problemas sociais" e a resposta do Estado a esses problemas ... -
Auxílio-aluguel: uma análise da eficácia da norma na aplicação das medidas de proteção à vítimas de violência domestica e familiar
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a efic·cia da Lei nº 14.674/2023 que alterou o art. 23 da Lei nº 11.340/2006, incluindo o auxÌlio aluguel como uma das medidas protetivas a serem deferida pelo juiz, bem como ... -
Banalização do consentimento no tratamento de dados
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a banalização do consentimento pelas políticas de privacidade no contexto do tratamento de dados sob a ótica da legislação brasileira. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, ... -
Os benefícios do compliance nos contratos da administração pública
(2023)Este trabalho teve como objetivo de avaliar os benefícios do compliance no relacionamento entre empresas e a administração pública, com ênfase no compliance nos contratos da administração pública. Este estudo foi conduzido ... -
A caracterização da insalubridade pelo agente biológico nas indústrias processadoras de proteína animal submetidas ao compliance trabalhista e à fiscalização sanitária do serviço de inspeção federal (sif)
(2023)O estudo teve como objetivo analisar a caracterização da insalubridade pela exposição ao agente biológico em indústrias que processam proteína animal para consumo humano e que estejam sob a égide do Compliance Trabalhista ... -
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no comércio eletrônico e a proteção do consumidor
(2023)O presente estudo possui o objetivo de analisar os instrumentos legais que regulam os contratos de adesão firmados em meio eletrônico, sob o enfoque das cláusulas abusivas. O advento tecnológico propiciado nas últimas ... -
Companhias áreas no banco dos réus: a responsabilição pelos danos causados na esfera consumerista
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a relaÁ„o consumerista gerado pelo contrato de transporte aÈreo, bem como descrever situaÁıes envolvendo a responsabilizaÁ„o civil contratual, com ... -
Compliance empresarial e a aplicação da lei 12.846/2013 no combate a corrupção das sociedades empresárias
(2023)O trabalho em questão busca averiguar as lacunas previstas em lei, através do crime praticado pelas sociedades empresárias no âmbito da administração pública e entre seus pares, demonstrando como os crimes praticados por ... -
Contrato de namoro e a união estável: os limites entre os institutos jurídicos
(2023)Na contemporaneidade, a família é muito mais do que um simples laço sanguíneo, ou seja, compreende-se como família uma união repleta de afetos e compromisso com o bem-estar do outro. Ao longo dos anos o conceito de família ... -
Crimes ambientais: as responsabilidades e a aplicação da lei nº 9.605/98 no estado de Rondônia
(2023)Este presente trabalho teve como objetivo demostrar a importância do direito ambiental no âmbito jurídico. O Direito Ambiental é uma área jurídica que tem ganhado cada vez mais importância, pois visa proteger o meio ... -
Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penal
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo apresentar os casos criminais envolvendo a alegação do estado de possessão e sua inimputabilidade, bem como a aplicabilidade das penas e a sua (in)adequação penal. Além do mais, também ... -
O critério da miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC - LOAS) de acordo com entendimentos do tribunal regional federal de porto velho-Ro
(2023)A presente pesquisa tem como objetivo analisar o critério de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93 (Orgânica da Assistência Social), que garante o pagamento de um salário ...