Navegação TCC - Direito por título
Itens para a visualização no momento 96-114 of 114
-
Reincidência criminal: considerações sobre o estado de Rondônia
(2023)A pesquisa versa sobre considerações acerca da reincidência criminal e traz em seu objetivo, analisar a reincidência criminal e sua evolução no direito. A reincidência tem sido uma preocupação das autoridades em geral, ... -
A relativização da coisa julgada em matéria tributária
(2023)As discussões a serem empreendidas neste trabalho são influenciadas pela necessidade de compreender a relativização da coisa julgada e sua relevância para o direito tributário, questão de grande importância para todos ... -
A responsabilidade civil do cirurgião plástico: uma análise da obrigação e seus reflexos jurídicos
(2023)O presente trabalho teve como objetivo abordar grande parte do contexto que engloba a cirurgia plástica, como a sua evolução histórica, a relação contratual entre médico e paciente, a responsabilidade civil desse ... -
A responsabilidade civil do digital influencer em relação as publicidades
(2023)Esta pesquisa teve como principal desígnio analisar as formas de aplicação que vem acontecendo diariamente nas publicidades voltadas aos digitais influencer, buscando abordar a responsabilidade civil dos influenciadores ... -
A responsabilidade civil por erro médico: uma análise jurisprudencial no tribunal de justiça do estado de Rondônia
(2023)O presente trabalho de conclusão decurso tem como objeto de estudo a responsabilidade civil do médico. A justificativa para o estudo desse tema reside na necessidade de se compreender a responsabilidade civil do médico, ... -
A responsabilidade da autarquia previdenciária (INSS) pelos descontos de empréstimos consignados em benefícios previdenciários
(2023)O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que vem crescendo de maneira expressiva nos últimos anos em virtude do baixo risco de inadimplência e facilidade na hora de análise e aprovação do crédito. Em contrapartida, ... -
Segurado especial: as dificuldades para o exercício dos direitos previdenciários da população rural do distrito de ariquemes-ro garimpo bom futuro
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os direitos, identificar, analisar e contextualizar as dificuldades que o segurado especial possui para exercer seus direitos no que tange a benefícios previdenciários. Justificou-se ... -
Situação sindical mediante reforma trabalhista
(2023)A pesquisa teve em seu objetivo analisar os sindicatos e o papel dos sindicatos na atual conjuntura brasileira e sua representatividade entre os trabalhadores, e a partir desse cenário, examinar a necessidade de uma ... -
Solidariedade passiva: controvérsias a respeito da responsabilização tributária das operadoras de marketplace
(2023)O presente artigo discursou a tributação do e-commerce nacional, especificamente aos marketplaces, considerando as polêmicas atuais face ao interesse do Legislador na responsabilização solidária de Imposto Sobre Circulação ... -
Stealthing: reconhecimento como violência contra dignidade sexual e a ausência de norma penal incriminadora
(2023)O tema "Stealthing: Reconhecimento como Violência contra Dignidade Sexual e a Ausência de Norma Penal Incriminadora" aborda a prática do "stealthing", que envolve a retirada não consensual do preservativo durante o ato ... -
Supremo tribunal federal e o ativismo judicial: uma análise sobre a decadência do estado constitucional, republicano e democrático
(2023)Esta presente pesquisa cientifica teve como objetivo analisar, identificar, contextualizar, abordar e enfrentar sobre o tema do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e os problemas que o envolvem, ao ... -
A tecnologia como fator de exclusão no mundo contemporâneo: a obrigatoriedade do uso de aplicativos e internet para acessar serviços e informações públicas
(2023)O presente artigo discute as transformações no acesso à informação e prestação de serviços públicos no mundo contemporâneo com a inclusão da tecnologia. Atualmente, a internet desempenha um papel fundamental na criação ... -
O tratamento penal à adolescentes traficantes no município de Ariquemes/Ro
(2023)Nos últimos anos, o crescimento da criminalidade envolvendo adolescentes tem se tornado uma preocupação para a sociedade brasileira, principalmente, em virtude da violência empregada nos atos infracionais. Esse aumento ... -
O tribunal penal internacional: a globalização do direito criminalista e humanitário
(2023)O objeto da presente pesquisa é o estudo do Tribunal Penal Internacional, optando-se por uma análise de forma abrangente, a fim de verificar as nuances do órgão nos espectros histórico, jurisdicional e jurisprudencial. ... -
Trinômio da sustentabilidade do agronegócio: influência social, econômica e ambiental no direito brasileiro com o uso do agrotóxico
(2023)O objetivo deste estudo foi identificar, analisar e contextualizar os desafios importantes enfrentados pelo setor de agronegócio no país. O foco principal foi entender as razões que impedem muitos produtores de adotarem ... -
A uberização do trabalho: a caracterização do vínculo de emprego para os motoristas de aplicativo
(2023)Este estudo adota uma abordagem metodológica baseada na etnografia para examinar as complexidades das mobilidades de plataforma, com foco nas transformações locais, nas relações sociais e nos contextos culturais que ... -
A uma analise das ações de reconhecimento e dissolução de união estável no tribunal de justiça de Rondônia durante a pandemia
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a ações de reconhecimento e dissolução de união estável no Tribunal de Justiça de Rondônia durante a pandemia, a coleta de dado realizada na base de dados do Tribunal de Justiça ... -
O uso de inteligência artificial no processo de decisões judiciais: uma perspectiva sobre a ética e justiça
(2023)Essa pesquisa apresenta uma revisão bibliográfica sobre o uso da inteligência artificial (IA) no processo de decisões judiciais, abordando questões éticas e de justiça relacionadas a essa prática. Foram pesquisados artigos ... -
Violência obstétrica: intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tutelado à luz da lei estadual de Rondônia nº 4.173/2017
(2023)O trabalho teve como objetivo identificar e contextualizar a violência obstétrica, porquanto, violência obstétrica é uma agressão ao direito da mulher parturiente. Assim, é definida como todo ato ou omissão praticado por ...