Navegação TCC - Direito por título
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Pesticidas: impactos causados na saúde humana e ambiental na região de Rondônia
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar, conscientizar e compreender os riscos e impactos que são associados ao uso de pesticidas, a utilização deste produto na natureza, e o reflexo que isto traz para os seres humanos, ... -
A piscicultura como proposta de mitigação aos impactos ambientais antrópicos na região do vale do Jamari
(2023)A piscicultura é uma atividade aquícola que tem como a população de animais cativos e no Brasil se expande rapidamente devido aos abundantes recursos hídricos, quantidade e qualidade concentram-se principalmente na região ... -
Política previdenciária pública brasileira no contexto da seguridade social
(2023)A partir do momento da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), em que se estabeleceu a Previdência Social como direito fundamental, ela assumiu uma grande responsabilidade, tendo como base a Saúde, ... -
O princípio da bagatela nos crimes contra a fauna: a incognoscibilidade dos pescadores acerca das espécies de peixes listadas nas portarias do ICMBIO
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo geral uma análise acerca das portarias 445/2014 e 148/2022 do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMbio), onde pôde-se observar de modo especifico as terminologias ... -
O princípio da fundada suspeita na abordagem policial e o abuso de autoridade à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
(2023)A presente monografia tem por finalidade trazer uma análise jurídica sobre o princípio da fundada suspeita na abordagem policial e o abuso de autoridade. Também busca enfatizar que o excesso dessa atuação pode caracterizar-se ... -
Princípio da insignificância: uma análise acerca da possibilidade de aplicação ao crime de embriaguez ao volante
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de embriaguez ao volante. Para isso, abordou inicialmente o conceito e a aplicação do direito penal como ... -
Prisão após a condenação em segunda instância: um debate constitucional a luz do princípio da não-culpabilidade
(2023)Esse projeto foi desenvolvido mediante pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico, sendo apreciadas questões inerentes a possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância no Brasil frente ao princípio ... -
Prisão em segunda instância: uma análise jurídico constitucional do princípio da presunção de inocência e da segurança jurídica
(2023)O presente trabalho teve como objetivo apresentar a compatibilidade da prisão em segunda instância com o princípio da presunção de inocência, como também verificar se fere o princípio da segurança jurídica num viés ... -
Proteção jurídica para pessoas com o espectro autista: aspectos legislativos em Rondônia
(2023)O presente trabalho, trouxe como enfoque principal dessa pesquisa, dar respaldo maior, acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), as suas garantias jurídicas de direito certo e suas dificuldades de inclusão, de forma ... -
O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa: uma análise da recuperação de ativos no município de Ariquemes/Ro
(2023)A presente pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a relevância da instrumentalização do protesto extrajudicial para a arrecadação da dívida ativa, destacando a eficácia desse mecanismo para ... -
Provas digitais e sua (in)validade nos processos judiciais de direito de família
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a crescente relev‚ncia das provas digitais nos processos judiciais relacionados a questıes familiares. Com o advento da tecnologia digital, a produÁ„o ... -
Os reflexos da reforma previdenciária na aposentadoria especial: uma análise frente a mitigação da dignidade da pessoa humana diante do requisito etário para concessão do benefício
(2023)A reforma da aposentadoria especial promovida pela EC nº 103/2019 teve influência nesse benefício previdenciário, que antes era conceder a trabalhadores expostos a riscos ou agentes negativos à saúde no ambiente de ... -
Reincidência criminal: considerações sobre o estado de Rondônia
(2023)A pesquisa versa sobre considerações acerca da reincidência criminal e traz em seu objetivo, analisar a reincidência criminal e sua evolução no direito. A reincidência tem sido uma preocupação das autoridades em geral, ... -
A relativização da coisa julgada em matéria tributária
(2023)As discussões a serem empreendidas neste trabalho são influenciadas pela necessidade de compreender a relativização da coisa julgada e sua relevância para o direito tributário, questão de grande importância para todos ... -
A responsabilidade civil do cirurgião plástico: uma análise da obrigação e seus reflexos jurídicos
(2023)O presente trabalho teve como objetivo abordar grande parte do contexto que engloba a cirurgia plástica, como a sua evolução histórica, a relação contratual entre médico e paciente, a responsabilidade civil desse ... -
A responsabilidade civil do digital influencer em relação as publicidades
(2023)Esta pesquisa teve como principal desígnio analisar as formas de aplicação que vem acontecendo diariamente nas publicidades voltadas aos digitais influencer, buscando abordar a responsabilidade civil dos influenciadores ... -
A responsabilidade civil por erro médico: uma análise jurisprudencial no tribunal de justiça do estado de Rondônia
(2023)O presente trabalho de conclusão decurso tem como objeto de estudo a responsabilidade civil do médico. A justificativa para o estudo desse tema reside na necessidade de se compreender a responsabilidade civil do médico, ... -
A responsabilidade da autarquia previdenciária (INSS) pelos descontos de empréstimos consignados em benefícios previdenciários
(2023)O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que vem crescendo de maneira expressiva nos últimos anos em virtude do baixo risco de inadimplência e facilidade na hora de análise e aprovação do crédito. Em contrapartida, ... -
Segurado especial: as dificuldades para o exercício dos direitos previdenciários da população rural do distrito de ariquemes-ro garimpo bom futuro
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os direitos, identificar, analisar e contextualizar as dificuldades que o segurado especial possui para exercer seus direitos no que tange a benefícios previdenciários. Justificou-se ... -
Situação sindical mediante reforma trabalhista
(2023)A pesquisa teve em seu objetivo analisar os sindicatos e o papel dos sindicatos na atual conjuntura brasileira e sua representatividade entre os trabalhadores, e a partir desse cenário, examinar a necessidade de uma ...