Navegação TCC - Direito por título
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A uberização do trabalho: a caracterização do vínculo de emprego para os motoristas de aplicativo
(2023)Este estudo adota uma abordagem metodológica baseada na etnografia para examinar as complexidades das mobilidades de plataforma, com foco nas transformações locais, nas relações sociais e nos contextos culturais que ... -
A uma analise das ações de reconhecimento e dissolução de união estável no tribunal de justiça de Rondônia durante a pandemia
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a ações de reconhecimento e dissolução de união estável no Tribunal de Justiça de Rondônia durante a pandemia, a coleta de dado realizada na base de dados do Tribunal de Justiça ... -
O uso de inteligência artificial no processo de decisões judiciais: uma perspectiva sobre a ética e justiça
(2023)Essa pesquisa apresenta uma revisão bibliográfica sobre o uso da inteligência artificial (IA) no processo de decisões judiciais, abordando questões éticas e de justiça relacionadas a essa prática. Foram pesquisados artigos ... -
Violência obstétrica: intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tutelado à luz da lei estadual de Rondônia nº 4.173/2017
(2023)O trabalho teve como objetivo identificar e contextualizar a violência obstétrica, porquanto, violência obstétrica é uma agressão ao direito da mulher parturiente. Assim, é definida como todo ato ou omissão praticado por ...