Navegação TCC - Direito por autor "Bressan , Paulo Roberto Meloni Monteiro"
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Analise econômica do direito no método de inseminação caseira no brasil
Silva, Leticia Ribeiro Koch; Bressan , Paulo Roberto Meloni Monteiro (2023)O presente estudo tem como objetivo precípuo apresentar uma das formas de inseminação existentes no Brasil e no mundo e como ela tem posto em xeque as instituições organizadas. Referido trabalho tem o fim de demonstrar ... -
Implicações jurídicas mediante a legalização da cannabis para fins medicinais
Muller, Jokasta Galina; Bressan , Paulo Roberto Meloni Monteiro (2023)O objeto deste estudo é uma análise jurisprudencial sobre a possibilidade de legalização da Cannabis, a popular maconha, apenas para fins medicinais, e mais especificamente para obtenho do Óleo de canabidiol, ou CBD, que ...