Navegação TCC - Direito por autor "Persch, Hudson Carlos Avancini"
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Análise jurídica sobre a responsabilidade do estado em danos a saúde e ao meio ambiente quanto a utilização de agrotóxicos na agricultura
Silva, Natan De Souza Da; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Apresenta-se uma análise jurídica sobre a possibilidade de responsabilidade do estado quanto ao uso de agrotóxicos e os danos à saúde da população. Nesse sentido fez-se uma avaliação sobre a possibilidade que o uso ... -
A caracterização da insalubridade pelo agente biológico nas indústrias processadoras de proteína animal submetidas ao compliance trabalhista e à fiscalização sanitária do serviço de inspeção federal (sif)
Berkembrock, Alana Vanderlinde; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)O estudo teve como objetivo analisar a caracterização da insalubridade pela exposição ao agente biológico em indústrias que processam proteína animal para consumo humano e que estejam sob a égide do Compliance Trabalhista ... -
Crimes ambientais: as responsabilidades e a aplicação da lei nº 9.605/98 no estado de Rondônia
Silva, Erian Coelho Da; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Este presente trabalho teve como objetivo demostrar a importância do direito ambiental no âmbito jurídico. O Direito Ambiental é uma área jurídica que tem ganhado cada vez mais importância, pois visa proteger o meio ... -
Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penal
Moreira, Débora Camila Silva; Santos, Michele Bindela; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Esta pesquisa teve como objetivo apresentar os casos criminais envolvendo a alegação do estado de possessão e sua inimputabilidade, bem como a aplicabilidade das penas e a sua (in)adequação penal. Além do mais, também ... -
Da liberdade ao cativeiro: a vulnerabilidade dos refugiados venezuelanos no estado de Rondônia ante a escravidão contemporânea e seus reflexos na dignidade da pessoa humana
Reinheimer, Renan Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Movimentos políticos, decisões equivocadas dos governantes, regimes adotados de forma errônea tem se demonstrado com reflexos terríveis. Um deles é o que vem ocorrendo no país vizinho: Venezuela. Desde a morte do ex ... -
Os danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas
Oliveira, Sergio Dos Santos De; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)O presente trabalho de conclusão de curso teve como temática os danos socioambientais decorrentes do garimpo ilegal em terras indígenas. O objetivo geral analisou os impactos nocivos desse modelo de trabalho em relação ... -
O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstuma
Silva, Camila Gonçalves Martins Da; Inacio, Klésia Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Este estudo teve como eixo norteador a tecnologia conhecida como deepfake na projeção da imagem de pessoas já falecidas, uma vez que essa representação digital embora possa ser usada enquanto homenagem, acarreta na ... -
O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstuma
Da Silva, Camila Gonçalves Martins; Inacio, Klésia Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Este estudo teve como eixo norteador a tecnologia conhecida como deepfake na projeção da imagem de pessoas já falecidas, uma vez que essa representação digital embora possa ser usada enquanto homenagem, acarreta na ... -
O desmatamento e as mudanças climáticas no estado de Rondônia: a busca pelo desenvolvimento sustentável
Almeida, Genicelia Rangel De; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)A monografia apresentada neste elaborado trouxe uma reflexão acerca do desmatamento na Amazônia Legal em especial no Estado de Rondônia e as mudanças climáticas. Antes de tudo é preciso ter a consciência que o meio ... -
A efetivação do acesso ao direito à moradia no brasil
Costa, Gabriel Santos Dalla; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)A pesquisa em questão teve como objetivo central identificar, analisar e contextualizar, e compreender a tutela do direito à moradia no Brasil, destacando a necessidade de observância dos critérios de interpretação ... -
As emergentes socioeconômicas no âmbito rural: a utilização da cédula de produto rural (cpr) e a concentração fundiária no estado de Rondônia
Mantoani, Aléxia Lorrayne; Morais, Maria Caroline Lopes De; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)O presente estudo teve como objetivo analisar a importância do crédito rural a partir das cédulas de crédito rural instituídas pelo Decreto-Lei 167 de 14 de fevereiro de 1967. A sustentabilidade e a equidade no acesso à ... -
Fanatismo político: a chaga que antagoniza o estado democrático de direito
Silva, Rogelho Sobrinho Da; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Esta pesquisa teve por escopo analisar, conceituar e identificar o papel do fanatismo político no processo de esmaecimento da democracia brasileira, ao passo que esse mal, considerado aqui uma “chaga política”, oblitera ... -
Genocídio indígena e ecocídio na região norte
Pontes, Juliana Alves Barbosa; Fogaça, Nathiele Veloso; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)O presente trabalho visa contribuir com as discussões existentes a respeito do genocídio indígena e ecocídio na região Norte do Brasil que representam uma tragédia histórica e ambiental que merece nossa atenção e reflexão. ... -
O impacto da reforma da previdência nos regimes próprios de previdência social do estado de Rondônia
Lima, Sidneia Dalpra; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)A reforma da previdência ocorrida no ano de 2019 trouxe alterações significativas nos direitos previdenciários existentes no ordenamento jurídico brasileiro, alterando regras de concessão de benefícios para os segurados ... -
Os impactos ambientais causados pela concentração fundiária no estado de Rondônia
Paulo, Ana Lucia; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)O processo de ocupação de terras em Rondônia, a partir dos anos 70, é o marco inicial dos problemas ambientais do atual momento, tendo em vista que desde então, os laços da ocupação do território e o progresso capitalista ... -
A (in)eficácia da proteção jurídica no combate ao trabalho infantil em Rondônia: ensaio sociocultural
Izidro, Karine Mendez; Ronconi, Natália Oliveira; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar a (in)eficácia da proteção jurídica no combate ao trabalho infantil em Rondônia, com um enfoque em sua natureza sociocultural e histórica, a legislação ... -
Mulheres e mercado de trabalho: (in)efetividade das ações afirmativas de combate à violência de gênero no estado de Rondônia
Silva Júnior, Marlon Sérgio Da; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)A violência de gênero no mercado de trabalho trata-se de uma problemática social presente em inúmeras corporações do Brasil. Esse fenômeno representa um atraso no desenvolvimento humano, que pode trazer inúmeros prejuízos ... -
Mulheres e mercado de trabalho: (in)efetividade das ações afirmativas de combate à violência de gênero no estado de Rondônia
Júnior, Marlon Sérgio Da Silva; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)A violência de gênero no mercado de trabalho trata-se de uma problemática social presente em inúmeras corporações do Brasil. Esse fenômeno representa um atraso no desenvolvimento humano, que pode trazer inúmeros prejuízos ... -
Os obstáculos injustificados dos magistrados ao acesso à justiça: a autonomia da advocacia em risco
Oliveira, Beatriz Dias; Oliveira, Ronny Faccin De; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Este trabalho teve como objetivo identificar os riscos que a advocacia vem enfrentando com relação aos entraves colocados pelos magistrados de forma injustificada e que impedem o acesso à justiça. Para tanto, foi necessário ... -
Pesticidas: impactos causados na saúde humana e ambiental na região de Rondônia
Gama, Carlos Henrique Siqueira Da; Persch, Hudson Carlos Avancini (2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar, conscientizar e compreender os riscos e impactos que são associados ao uso de pesticidas, a utilização deste produto na natureza, e o reflexo que isto traz para os seres humanos, ...