Navegação TCC - Direito por autor "Silva, Bruno Neves da"
Itens para a visualização no momento 1-7 of 7
-
Acordo de não persecução penal: conflitos doutrinários e jurisprudenciais
Santos, Renato Pereira Alves Dos; Silva, Bruno Neves da (2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar o instituto do acordo da não persecução penal, mecanismo da justiça consensual inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional do ... -
A aplicação das medidas socioeducativas no município de Ariquemes/Ro
Santos, Guilherme Valentim Fernandes; Silva, Bruno Neves da (2023)As medidas socioeducativas são ferramentas utilizadas para a ressocialização de jovens infratores, tendo sua aplicação determinada conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visto que a não ressocialização ... -
Os benefícios do compliance nos contratos da administração pública
Neto Nascimento, Vicente Ferreira Do; Silva, Bruno Neves da (2023)Este trabalho teve como objetivo de avaliar os benefícios do compliance no relacionamento entre empresas e a administração pública, com ênfase no compliance nos contratos da administração pública. Este estudo foi conduzido ... -
A legitimidade da confissão no acordo de não persecução penal: as consequências em caso de não homologação ou descumprimento
Gomes, Diego Santos; Silva, Bruno Neves da (2023)A pesquisa teve em seu objetivo analisar a legitimidade da confissão no acordo de não persecução penal, as consequências em caso de não homologação ou descumprimento do acordo. A metodologia foi baseada em revisão de ... -
Limites normativos acerca das serventias extrajudiciais: ameaça a hierarquia das normas
Oliveira, Camila Schiffler De; Silva, Bruno Neves da (2023)Esta pesquisa objetivou a contextualização e análise das Serventias Extrajudiciais, de suas espécies e subespécies, desde sua origem, dado sua grande evolução nos últimos tempos e consequente alastre de atribuições ... -
Política previdenciária pública brasileira no contexto da seguridade social
Carmo, Lauriete Mendes Do; Silva, Bruno Neves da (2023)A partir do momento da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), em que se estabeleceu a Previdência Social como direito fundamental, ela assumiu uma grande responsabilidade, tendo como base a Saúde, ... -
Segurado especial: as dificuldades para o exercício dos direitos previdenciários da população rural do distrito de ariquemes-ro garimpo bom futuro
Souza, Emerson Miranda De; Silva, Bruno Neves da (2023)Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os direitos, identificar, analisar e contextualizar as dificuldades que o segurado especial possui para exercer seus direitos no que tange a benefícios previdenciários. Justificou-se ...