Navegação TCC - Direito por data do documento
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Analise econômica do direito no método de inseminação caseira no brasil
(2023)O presente estudo tem como objetivo precípuo apresentar uma das formas de inseminação existentes no Brasil e no mundo e como ela tem posto em xeque as instituições organizadas. Referido trabalho tem o fim de demonstrar ... -
Banalização do consentimento no tratamento de dados
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a banalização do consentimento pelas políticas de privacidade no contexto do tratamento de dados sob a ótica da legislação brasileira. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, ... -
A (in)eficácia das sanções administrativas face as infrações ambientais no vale do Jamari
(2023)O presente artigo tem por objetivo essencial, verificar a eficácia das sanções impostas pela Administração Pública frente as infrações ambientais cometidas no Vale do Jamari, de modo a analisar se acontece a efetiva ... -
O uso de inteligência artificial no processo de decisões judiciais: uma perspectiva sobre a ética e justiça
(2023)Essa pesquisa apresenta uma revisão bibliográfica sobre o uso da inteligência artificial (IA) no processo de decisões judiciais, abordando questões éticas e de justiça relacionadas a essa prática. Foram pesquisados artigos ... -
A piscicultura como proposta de mitigação aos impactos ambientais antrópicos na região do vale do Jamari
(2023)A piscicultura é uma atividade aquícola que tem como a população de animais cativos e no Brasil se expande rapidamente devido aos abundantes recursos hídricos, quantidade e qualidade concentram-se principalmente na região ... -
Implicações jurídicas mediante a legalização da cannabis para fins medicinais
(2023)O objeto deste estudo é uma análise jurisprudencial sobre a possibilidade de legalização da Cannabis, a popular maconha, apenas para fins medicinais, e mais especificamente para obtenho do Óleo de canabidiol, ou CBD, que ... -
Solidariedade passiva: controvérsias a respeito da responsabilização tributária das operadoras de marketplace
(2023)O presente artigo discursou a tributação do e-commerce nacional, especificamente aos marketplaces, considerando as polêmicas atuais face ao interesse do Legislador na responsabilização solidária de Imposto Sobre Circulação ... -
Prisão em segunda instância: uma análise jurídico constitucional do princípio da presunção de inocência e da segurança jurídica
(2023)O presente trabalho teve como objetivo apresentar a compatibilidade da prisão em segunda instância com o princípio da presunção de inocência, como também verificar se fere o princípio da segurança jurídica num viés ... -
A uma analise das ações de reconhecimento e dissolução de união estável no tribunal de justiça de Rondônia durante a pandemia
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a ações de reconhecimento e dissolução de união estável no Tribunal de Justiça de Rondônia durante a pandemia, a coleta de dado realizada na base de dados do Tribunal de Justiça ... -
Uma análise da (in)capacidade civil do idoso no ordenamento jurídico brasileiro
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a questão da capacidade civil da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, buscou responder a problemática de que se ha uma incapacidade civil aos maiores de 60 ... -
Alienação parental envolvendo a religião
(2023)A presente pesquisa teve como objetivo analisar e contextualizar como se configura a quest„o da AlienaÁ„o Parental a religi„o gÍnero na produÁ„o cientÌfica sobre o comportamento do alienante com alienado, de diferentes ... -
Os danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas
(2023)O presente trabalho de conclusão de curso teve como temática os danos socioambientais decorrentes do garimpo ilegal em terras indígenas. O objetivo geral analisou os impactos nocivos desse modelo de trabalho em relação ... -
O impacto da pandemia nas famílias rondonienses: uma análise da judicialização do divórcio
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar o impacto da pandemia nas famílias rondonienses: uma análise da judicialização do divórcio, a coleta de dado realizada na base de dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ... -
Uma análise dos deveres do herdeiro com a herança e com dono da herança
(2023)Esta pesquisa teve como objetivo acusar uma possível regresso do Direito Sucessório, apontando, contextualizando, identificado e analisando como se deu a sua evolução, permanecendo no que alcança o lado beneficiado ... -
Compliance empresarial e a aplicação da lei 12.846/2013 no combate a corrupção das sociedades empresárias
(2023)O trabalho em questão busca averiguar as lacunas previstas em lei, através do crime praticado pelas sociedades empresárias no âmbito da administração pública e entre seus pares, demonstrando como os crimes praticados por ... -
A lei 9.605/98 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público quanto crime cometido contra o meio ambiente trabalho de conclusão de c
(2023)A conservação do ambiente é um direito fundamental e uma questão global importante. O Direito Ambiental tem como objetivo proteger o ambiente e garantir que os responsáveis pela sua deterioração sejam punidos de acordo ... -
A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da lei nº 9.099/95
(2023)O objetivo da presente pesquisa teve como premissa discutir, analisar e apresentar os mecanismos de justiça consensual na seara criminal, sobretudo, o acordo de não persecução penal que é um instituto relativamente novo, ... -
A nova figura típica do crime de stalking: uma violação ao princípio constitucional da legalidade estrita, nos termos do art. 5ª, inciso, xxxix da constituição federal de 1988
(2023)A presente pesquisa cientifica visa realizar a análise do crime de Stalking previsto no artigo 147-A do Código Penal, e as consequências da tipificação inserida no âmbito do sistema jurídico brasileiro. O Stalking é um ... -
Violência obstétrica: intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tutelado à luz da lei estadual de Rondônia nº 4.173/2017
(2023)O trabalho teve como objetivo identificar e contextualizar a violência obstétrica, porquanto, violência obstétrica é uma agressão ao direito da mulher parturiente. Assim, é definida como todo ato ou omissão praticado por ... -
Os impactos ambientais causados pela concentração fundiária no estado de Rondônia
(2023)O processo de ocupação de terras em Rondônia, a partir dos anos 70, é o marco inicial dos problemas ambientais do atual momento, tendo em vista que desde então, os laços da ocupação do território e o progresso capitalista ...