Navegação TCC - Direito por assunto "Idoso"

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    • Alienação parental: idosos em situação de abandono 

      Fonseca, Fernanda Oliveira; Farias, Juliana Freitas; Bressan, Paulo R. M. Monteiro (2023)
      Esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar a alienação parental de idosos em situação de abandono atualmente, para que seja possível sua reversão ou punibilidade de seu agressor através do uso da Lei de ...

    • Uma análise da (in)capacidade civil do idoso no ordenamento jurídico brasileiro 

      Zakr, Amir Fadalallah; Bressan, Paulo R. M. Monteiro (2023)
      Esta pesquisa teve como objetivo analisar a questão da capacidade civil da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, buscou responder a problemática de que se ha uma incapacidade civil aos maiores de 60 ...