Navegação TCC - Direito por assunto "Medidas Socioeducativas"

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    • A análise principiológica e as execuções das penas por menores em Rondônia 

      Souza, Gabriela De Oliveira; Monteiro, Paulo Roberto Meloni (2023)
      O presente trabalho analisa as medidas socioeducativas, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e possíveis modificações à luz do código penal, para penas mais personalíssimas. Uma análise aprofundada ...

    • A aplicação das medidas socioeducativas no município de Ariquemes/Ro 

      Santos, Guilherme Valentim Fernandes; Silva, Bruno Neves da (2023)
      As medidas socioeducativas são ferramentas utilizadas para a ressocialização de jovens infratores, tendo sua aplicação determinada conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visto que a não ressocialização ...

    • O tratamento penal à adolescentes traficantes no município de Ariquemes/Ro 

      Silva, Gedriel Pereira Da; Júnior, Rubens Darolt (2023)
      Nos últimos anos, o crescimento da criminalidade envolvendo adolescentes tem se tornado uma preocupação para a sociedade brasileira, principalmente, em virtude da violência empregada nos atos infracionais. Esse aumento ...