Navegação TCC - Direito por assunto "Políticas Públicas"
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O desmatamento e as mudanças climáticas no estado de Rondônia: a busca pelo desenvolvimento sustentável
(2023)A monografia apresentada neste elaborado trouxe uma reflexão acerca do desmatamento na Amazônia Legal em especial no Estado de Rondônia e as mudanças climáticas. Antes de tudo é preciso ter a consciência que o meio ... -
As invasões possessórias em territórios indígenas: a (in)eficácia das políticas públicas de proteção aos povos originários no estado de Rondônia
(2023)Esse trabalho teve como objetivo principal a identificação e análise das políticas públicas desenvolvidas para a proteção dos direitos dos indígenas. A tradição e identidade cultural indígena são essenciais para a ... -
Política previdenciária pública brasileira no contexto da seguridade social
(2023)A partir do momento da promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), em que se estabeleceu a Previdência Social como direito fundamental, ela assumiu uma grande responsabilidade, tendo como base a Saúde, ...