Diagnóstico da rede de drenagem do município de Ariquemes-Ro e proposta de gestão com base no novo marco legal do saneamento
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Data
2022Autor
Portugal, Nabila Rhaiane Nascimento
Lima, Felipe Cordeiro de
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A drenagem urbana constitui um dos componentes do saneamento básico, que é
definido como o conjunto de serviços públicos, infraestrutura e instalações
operacionais de manejo de águas pluviais urbanas, abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana. Os sistemas de
drenagem, especialmente os sistemas de microdrenagem, são projetados para coletar
a água da chuva e transportá-la com tratamento final adequado. Esta pesquisa teve
como objetivo identificar a infraestrutura atual da rede de drenagem da área urbana
de Ariquemes/RO, identificando problemas da drenagem e sugerindo técnicas de
gestão com base no novo marco legal do saneamento básico. A metodologia utilizada
foi descrever a atual situação das áreas de estudo, por meio de coleta de dados em
campo para caracterização da área e discutir melhorias com base na literatura. Foram
diagnosticados alguns problemas de alagamentos em vias importantes da cidade,
porém se tratam de problemas pontuais e que não trazem prejuízos ao patrimônio
público e privado. A drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos devem ter uma
gestão integrada com a limpeza regular dos dispositivos de drenagem e as bacias
hídricas e entre outros, pois a insuficiência desta gestão acarreta problemas de
alagamento e inundação da área urbana. A proposta de gestão seguiu um modelo de
estudo definindo diretrizes, objetivos, metas, estratégias e estruturação de uma gestão
municipal de acordo com situação atual do município em conformidade com os
apontamentos da Lei nº 14.026/2020. A gestão proposta no trabalho designa a
efetivação de uma agência reguladora para fiscalização do serviço, sendo o prestador
do serviço o órgão público municipal criando departamentos e secretarias que ficariam
responsáveis pelo controle e fiscalização de novas obras de drenagem e conservação
e manutenção urbana. Portanto conclui-se que o sistema de drenagem urbana de
Ariquemes/RO ainda apresenta grandes desafios para a definição de modelos
eficientes de gestão considerando o novo marco legal do saneamento.