dc.description.abstract | Movimentos políticos, decisões equivocadas dos governantes, regimes adotados de
forma errônea tem se demonstrado com reflexos terríveis. Um deles é o que vem
ocorrendo no país vizinho: Venezuela. Desde a morte do ex presidente Hugo Chaves
o país entrou em uma crise terrível, e atualmente acredita-se que mais da metade da
sua população fugiu para outros países, como: Brasil, Equador, Colômbia. Esta fuga
tem trazido a tona uma realidade terrível: a da subvida, escravidão, e exploração.
Estados como Roraima, Pará, Amazonas, Rondônia tem visto cada vez mais
indivíduos da Venezuela fazendo parte do cotidiano. Quase todos em subempregos
ou empregos de mão de obra não especializada. É um problema social terrível que
vem acometendo esta população. Com base nesta contextualização, e fundamentado
no pressuposto de que escravidão contemporânea tem sido um fenômeno persistente
na realidade social brasileira, em especial no estado de Rondônia. Neste sentido este
trabalho versa sobre os aspectos do trabalho análogo ao de escravos desempenhado
por refugiados venezuelanos; além disso aborda o contexto social destes indivíduos
relacionando os acontecimentos recentes no estado de Rondônia com o mundo das
leis e os conceitos norteadores acerca do tema. O objetivo é exemplificar os conceitos
básicos de refugiados, a história da Venezuela, o contexto político-social vivenciado
atualmente pelo povo venezuelano e seu êxodo, bem como explorar a relação do
ordenamento jurídico brasileiro com dignidade da pessoa humana. Como metodologia
trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, orientada pelos instrumentos da
bibliometria, em atenção aos objetivos, uma pesquisa exploratória e descritiva, com
análise de conteúdo em abordagem hipotética-dedutiva. Como conclusões da
pesquisa percebe-se que os venezuelanos estão vivendo realmente em condições
terríveis, necessitam de políticas públicas nacionais e internacionais para que sua
condição de vida melhore. Dentre elas cite-se um aperfeiçoamento profissional com
cursos e oportunidades. Como também programas de moradia, distribuição de renda,
e melhoria geral de vida com acesso a saúde e educação. Esta crise humanitária
também deve ser alvo da comunidade internacional que também deve interagir com a
problemática. | pt_BR |