Supremo tribunal federal e o ativismo judicial: uma análise sobre a decadência do estado constitucional, republicano e democrático
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Data
2023Autor
Sousa, Eduardo Martins De
Henrique, Camila Valera Reis
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Esta presente pesquisa cientifica teve como objetivo analisar, identificar, contextualizar,
abordar e enfrentar sobre o tema do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e
os problemas que o envolvem, ao passo em que foi feito o levantamento da hipótese de que
existe o ativismo jurídico na Suprema Corte, de que maneira é realizado e quais as
consequências para um Estado Republicano.
O presente trabalho de conclusão de curso teve como justificativa o aumento do protagonismo
da Suprema Corte a partir de uma possível atuação mais ativa nas últimas décadas, o que
ocasionou, como consequência, um amplo debate em todas as esferas da sociedade a respeito
do tema, revelando a importância da abordagem do tema do ativismo judicial na Suprema Corte
brasileira. Aliado a isto, justificou-se a elaboração deste trabalho os crescentes questionamentos
realizados pela sociedade civil, política e acadêmica sobre algumas das controversas decisões
e atuações do Supremo e a sua relação com a legitimidade em um país em que vigora o sistema
de separação dos poderes, na medida em que muitas vezes é levantada a hipótese do ativismo
judicial.
Nesse sentido, foi feito um resgate histórico da atuação do Supremo Tribunal Federal, afim de
mostrar o contexto do tema em nosso país, de forma a observar e mostrar para o leitor a gradual
mudança ativa em que aquela Corte passou a exercer com o decorrer dos anos, no qual foi
pinçado as mais notórias atuações do Supremo Tribunal Federal em que é possível observar a
presença do tema.
Não obstante, foi realizado a conceituação do que é o ativismo judicial, diferenciando o tema
deste trabalho da hermenêutico constitucional dos ministros do STF, afim de separar as duas
concepções, delimitando de forma precisa o objeto do estudo desta pesquisa.
Este trabalhou buscou alicerce em pesquisas bibliográficas, na análise de julgados do STF, em
artigos científicos, doutrinas sobre o Estado e a analise empírica dos fatos sob a luz dos
Princípios Republicanos, afim de que pudesse tornar a presente pesquisa o mais cristalina
possível.
Esta pesquisa cientifica levantou e enfrentou algumas das problemáticas que envolvem o tema,
como a de investigar a presença ou não do ativismo jurídico no STF, de qual maneira este
ativismo judicial é realizado, a sua legitimidade dentro de um sistema de separação de poderes,
a instauração da insegurança jurídica em nosso país e quais as consequências para uma
Republica e a sociedade como um todo.