Reincidência criminal: considerações sobre o estado de Rondônia
![Thumbnail](/xmlui/bitstream/handle/123456789/3326/CLEBER%20SILVA%20DO%20NASCIMENTO.pdf.jpg?sequence=4&isAllowed=y)
Visualizar/ Abrir
Data
2023Autor
Nascimento, Cleber Silva Do
Santos, Everton Balbo dos
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A pesquisa versa sobre considerações acerca da reincidência criminal e traz em seu
objetivo, analisar a reincidência criminal e sua evolução no direito. A reincidência tem
sido uma preocupação das autoridades em geral, haja vista que ao judiciário compete
a aplicação das leis, todavia, a insegurança jurídica e social se demonstra a partir do
quantum de indivíduos se encontram fora dos bancos da escola e ausentes de
recursos básicos (moradia, falta de escolaridade e desemprego). As bases sociais
necessitam de fortalecimento para a estruturação de crianças e adolescentes, futuros
indivíduos propensos ao encarceramento e reincidência se não conduzidos dentro dos
direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. No método, foi realizada uma
revisão de literatura, selecionados 45 (artigos, publicações, monografias, dissertações
e revistas), bem como publicações dos Tribunais e sites oficiais, sendo incluídos os
relacionados ao tema (19) e excluídos os demais por tratar-se de estudos anteriores
e não relevantes ao tema atualizado. Nos resultados, que a reincidência é uma das
grandes preocupações do Estado brasileiro, bem como do Estado de Rondônia e
Cidade de Ariquemes, considerando-se o número de apenados que são colocados
em liberdade por direito, diante da resposta social a emprego, oportunidade, estudos,
condição familiar e social para o reingresso, haja vista também a quantidade de
vulneráveis nas mesmas condições em competição. Nas considerações finais, a
necessidade de suporte do Estado aos condenados após o cumprimento de medidas
em direitos básicos como moradia, profissionalização e acolhimento na saúde e
cidadania, pois a ressocialização não é sinônimo da liberdade, ela pode ser agressiva
ao ex-detento.