Intervenção com autores da violência doméstica em Rondônia
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Data
2023Autor
Vasconcelos, Diógino Ferreira
Silva, Bruno Neves da
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A pesquisa teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a violência
doméstica e as intervenções brasileiras com autores de violência doméstica e familiar
a partir de uma revisão de literatura. Para desenvolver o estudo, dentro do método
exploratório e bibliográfico a partir do banco de dados da SciELO.Org através de
artigos, dissertações, teses e monografias, sendo as buscas realizadas através das
expressões-chave: autor de violência, masculinidade e violência doméstica. Foram
buscados 58 artigos, entre estes, dissertações, teses, sites oficiais dos Tribunais e
Tribunais Superiores, doutrina e jurisprudência, sendo selecionados 24, utilizando o
método inclusão as palavras chave deste estudo e excluindo o que não tinham
pertinência com o tema. Não foi utilizado um critério de tempo, vez que o tema (antes
e após) o advento da Lei Maria da Penha continua em debates e todo o material
selecionado foi considerado relevante. No resultado, os atores, no âmbito da violência
doméstica, consideraram-se interventores e ao mesmo tempo vítimas, vez que, as
diversidades sociais e culturais, em um só contexto, demonstram-se relevantes para
as ocorrências. A pesquisa teve em sua contribuição para o direito como um passo a
mais para compreender a relação de violência doméstica e familiar, elevando
conhecimentos e aperfeiçoando no que se refere às decisões dos Tribunais e coisa
julgada, além de elevar o direito em uma dimensão que aumenta a cada dia, sem
perspectiva de retrocesso, caso não hajam maiores investimentos na educação e na
prevenção.