Uma análise da volumetria envolvendo danos nos processos do tribunal de justiça de Rondônia
![Thumbnail](/xmlui/bitstream/handle/123456789/3344/HALINA%20LAVRATI%20FOLADOR%20DE%20OLIVEIRA.pdf.jpg?sequence=4&isAllowed=y)
Visualizar/ Abrir
Data
2023Autor
Oliveira, Halina Lavrati Folador De
Bressan, Paulo R. M. Monteiro
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a volumetria envolvendo danos nos
processos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), utilizou-se de
dados secundários que são elaborados pelo TJ-RO como forma de transparência em
suas ações. A coleta de dados limitou-se entre os anos de 2020 e 2022. Trata-se de
uma pesquisa qualitativa, orientada pela estatística, em atenção aos objetivos, uma
pesquisa exploratória e descritiva, com análise de conteúdo em abordagem hipotético-dedutiva. Como resultado foi possível analisar a volumetria dos processos envolvendo
reparação de danos por comarca em Rondônia. Por limitações no sistema do TJ-RO,
não foi possível distinguir maiores detalhes sobre os danos, pois o sistema só permite
categorizar processos com palavras-chaves de danos morais e materiais, não
havendo a possibilidade para lucros cessante, danos estéticos, danos existenciais,
perda de uma chance e desvio produtivo. A pesquisa demonstrou que os processos
envolvendo danos, nem sempre se cumulam os danos morais e materiais. Os
processos envolvendo indenizações e reparações dos danos estão concentrados nos
Juizados Especiais Cíveis (JEC), tendo uma parcela pequena nas Varas Cíveis,
havendo uma quantidade maior nestas varas apenas quando não há JEC.