Uma análise da volumetria envolvendo danos nos processos do tribunal de justiça de Rondônia

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a volumetria envolvendo danos nos processos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), utilizou-se de dados secundários que são elaborados pelo TJ-RO como forma de transparência em suas ações. A coleta de dados limitou-se entre os anos de 2020 e 2022. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, orientada pela estatística, em atenção aos objetivos, uma pesquisa exploratória e descritiva, com análise de conteúdo em abordagem hipotético-dedutiva. Como resultado foi possível analisar a volumetria dos processos envolvendo reparação de danos por comarca em Rondônia. Por limitações no sistema do TJ-RO, não foi possível distinguir maiores detalhes sobre os danos, pois o sistema só permite categorizar processos com palavras-chaves de danos morais e materiais, não havendo a possibilidade para lucros cessante, danos estéticos, danos existenciais, perda de uma chance e desvio produtivo. A pesquisa demonstrou que os processos envolvendo danos, nem sempre se cumulam os danos morais e materiais. Os processos envolvendo indenizações e reparações dos danos estão concentrados nos Juizados Especiais Cíveis (JEC), tendo uma parcela pequena nas Varas Cíveis, havendo uma quantidade maior nestas varas apenas quando não há JEC.