A uma analise das ações de reconhecimento e dissolução de união estável no tribunal de justiça de Rondônia durante a pandemia
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Data
2023Autor
njos, Ivone Assis Dos
Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a ações de reconhecimento e dissolução
de união estável no Tribunal de Justiça de Rondônia durante a pandemia, a coleta de
dado realizada na base de dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, entre
os anos de 2020 e 2022. O aporte teórico da pesquisa foi embasado no Direito das
Famílias, que trata da entidade familiar informal. Trata-se de uma pesquisa
quantitativa, orientada pela estatística, em atenção aos objetivos, uma pesquisa
exploratória e descritiva, com análise de conteúdo em abordagem hipotético-dedutiva.
Com uma coleta inicial observou-se um perfil de judicialização não demonstrava a
realidade fática, visando contrapor os dados gerados pelo TJ-RO, verificou-se a
incidência de palavras-chaves no Diário de Justiça do Estado de Rondônia
demonstrando um outro perfil, o que pode concluir que há uma subnotificação dos
casos judiciais. A subnotificação decorre do cadastro incompleto dos processos
judiciais, pois deve-se cadastrar as palavras-chaves relacionadas aos temas
abordados no processo. A pesquisa apresenta dados estatísticos sobre a União
Estável da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) que monitora este
instituto jurídico a nível nacional.