dc.contributor | Oliveira, Sergio Dos Santos De | |
dc.contributor.advisor1 | Persch, Hudson Carlos Avancini | |
dc.date.accessioned | 2023-06-23T19:11:11Z | |
dc.date.available | 2023-06-23T19:11:11Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.faema.edu.br:8000/jspui/handle/123456789/3348 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho de conclusão de curso teve como temática os danos
socioambientais decorrentes do garimpo ilegal em terras indígenas. O objetivo geral
analisou os impactos nocivos desse modelo de trabalho em relação ao meio ambiente
bem como as comunidades indígenas. Evidenciou as problemáticas dos aspectos
negativos e positivos as Leis vigentes envolvendo o assunto relacionado ao garimpo
ilegal nas comunidades indígenas, se tratando do entorno social as comunidades
indígenas são as que mais sofrem, além dos danos ambientais, se tem os impactos
diretamente ligados as relações culturais e sociais dos povos originários. Diante do
contexto atual envolvendo as comunidades indígenas o tema trouxe uma série de
assuntos não somente na condição ambiental como também evidenciou as leis que
são trabalhadas nesses aspectos com os povos originários e os garimpos ilegais,
destacou-se o posicionamento necessários dos órgãos governamentais envolvidos,
da sociedade na sua conjuntura em geral como também o envolvimento dessas
comunidades. A Constituição Federal de 1988 traz em seu art. 231 uma competência
a ser trabalhada, que são responsáveis a União, proteger, demarca e respeitar os
bens dos Povos Originários, esse respeito está ligado tanto ao Meio Ambiente quanto
aos Povos Indígenas. No art. 225 da Constituição Federal prescreve a competência
ao Poder Público e à coletividade de defender e preservar o Meio Ambiente para as
presentes e futuras gerações. A metodologia utilizada baseou-se em pesquisas
bibliográficas com a utilização das plataformas SciELO e Google Acadêmico. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | UNIFAEMA | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
dc.subject | Danos Socioambientais | pt_BR |
dc.subject | Garimpo Ilegal | pt_BR |
dc.subject | Povos Originários | pt_BR |
dc.title | Os danos socioambientais causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas | pt_BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |