Analise econômica do direito no método de inseminação caseira no brasil
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Data
2023Autor
Silva, Leticia Ribeiro Koch
Bressan , Paulo Roberto Meloni Monteiro
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O presente estudo tem como objetivo precípuo apresentar uma das formas de
inseminação existentes no Brasil e no mundo e como ela tem posto em xeque as
instituições organizadas. Referido trabalho tem o fim de demonstrar a estrutura da
saúde, da economia, da sociologia e principalmente do direito em relação a exposição
de materiais de reprodução e a taxação humana. Será delineado os direitos sociais e
e garantias fundamentais inerentes a sociedade e a reprodução. Direito que no Brasil
È livre a todos. O presente trabalho busca ainda agregar os eficientes métodos
familiares de geração de bebês e quais os desdobramentos jurídicos para estes fatos.
Neste diapasão, o objetivo do presente estudo consiste em demonstrar aos estudiosos
as possibilidades de assumir responsabilidades menos burocráticas na reprodução
humana e quais são as formas de inserir o ser humano como um agente de direitos.
Explicar como a prática da inseminação caseira ocorre e como tem sido os grupos
sociais que definem limites para esta prática na sociedade hodierna e quais são os
prejuízos causados por ela. Tal tema È indubitavelmente contrário a preceitos
elencados na legislação? Para que o objetivo seja alcançado, a metodologia utilizada
versa em uma revisão bibliográfica, na qual utilizou-se estudos, notícias, doutrina,
jurisprudência e legislação específica referente a temática. Com o presente estudo foi
possível observar que o indivíduo carece de maior proteção, uma vez que, dar
liberdade de reprodução podem ser um erro por parte de parcela de pessoas, o que
pode lesar direitos fundamentais básicos.