As invasões possessórias em territórios indígenas: a (in)eficácia das políticas públicas de proteção aos povos originários no estado de Rondônia
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Data
2023Autor
Santos, Vanessa Dias Dos
Persch., Hudson Carlos Avancini
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Esse trabalho teve como objetivo principal a identificação e análise das políticas
públicas desenvolvidas para a proteção dos direitos dos indígenas. A tradição e
identidade cultural indígena são essenciais para a preservação da diversidade cultural
do mundo e para a compreensão da história e da sociedade indígena, se referindo as
práticas, crenças, valores e conhecimentos que são transmitidos de geração em
geração por meio da oralidade, rituais, arte e outras formas de expressão cultural. A
identidade cultural se relaciona com a maneira como as pessoas se percebem e se
apresentam como membros de uma comunidade cultural específica. Para os povos
indígenas, a tradição e a identidade cultural são elementos centrais de sua
sobrevivência e resistência diante da opressão e da demonstração histórica que
confronto. A manutenção de suas práticas culturais permite que eles mantenham um
senso de pertencimento e conexão com suas raízes ancestrais, além de fornecer um
sistema de conhecimento que lhes permite viver em harmonia com a natureza e
garantir sua subsistência. Para que essa manutenção ocorra se faz necessária uma
atuação constante e eficaz por parte do estado, para que os indígenas possam
continuar a atuarem conforme sua cultura e tradições, com uma influência mínima da
sociedade sobre essas práticas. Para tanto, utilizou-se da pesquisa descritiva para
analisar as invasões possessórias em territórios indígenas. Além disso, se fez uso da
pesquisa bibliográfica, ao qual se utilizou livros e artigos científicos para a
desenvoltura da temática, bem como a pesquisa documental, necessária para
compreensão das políticas públicas de proteção aos povos indígenas no estado de
Rondônia. Foi possível concluir que muito ainda deve ser feito para que sejam
cumpridas as previsões legais que constam na Constituição Federal de 1988.