dc.description.abstract | O processo de ocupação de terras em Rondônia, a partir dos anos 70, é o marco inicial
dos problemas ambientais do atual momento, tendo em vista que desde então, os
laços da ocupação do território e o progresso capitalista vem rompendo as fronteiras
ambientais, implicando radicalmente no acesso à terra e uso de seus recursos
naturais. Dessa forma, considerando a questão ambiental do estado rondoniense
justifica-se, o fato da forma de acesso à terra e exploração à custa da degradação
ambiental, derivar sobre tudo, do cenário da concentração fundiária. Logo, esta
pesquisa teve como objetivo identificar os fatores que acentuam os impactos
ambientais em Rondônia causados pela concentração fundiária, bem como, analisar
a abrangência dos instrumentos jurídicos que visam a harmonização do direito
fundamental ao meio ambiente e à propriedade, condição necessária para promover
um desenvolvimento equilibrado. Metodologicamente, realizou-se pesquisa
documental para averiguar os fundamentos das legislações que regula a relação do
homem com a terra, e a aplicação dos instrumentos de Pagamentos por Serviços
Ambientais, como o Cadastro de Reserva Ambiental – CRA, visando o incentivo a
preservação ambiental. Além de pesquisas bibliográfica, por meio de livros, artigos e
sites, para dar base a discussão acerca do tema, bem como, analises de dados do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, do Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON e da base de dados do Instituto de Pesquisa
Espaciais – INPE, para identificar características das áreas de concentração fundiária
e os impactos ambientais dessa região. | pt_BR |