Estelionato emocional: análise sobre a perspectiva do direito civil
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Data
2023Autor
Martins, Gustavo Costa Biscola
Bressan, Paulo R. M. Monteiro
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Esta pesquisa tem como objetivo analisar, identificar e contextualizar o conceito de
estelionato sentimental, como se comporta perante o judici·rio, enfocado no Direito
Civil e sua relaÁ„o com as redes sociais. O alicerce para a fundamentaÁ„o teÛrica
foram as revistas cientÌficas de acadÍmicos que redigiram e analisaram temas
semelhantes, bem como doutrinas, jurisprudÍncias e decisıes nos Tribunais de
JustiÁa Superiores e tambÈm regionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa,
orientada pelos instrumentos da bibliometria, no tocante aos objetivos, uma pesquisa
exploratÛria e descritiva, com an·lise de conte˙do em abordagem hipotÈticadedutiva. Com base na an·lise de v·rias leis, artigos e jurisprudÍncias, È evidente
afirmar que o mÈtodo adotado por diferentes tribunais para lidar com casos de
estelionato emocional envolve a quest„o da responsabilidade civil, condenando os
rÈus ao pagamento de indenizaÁıes, muitas vezes por danos materiais e danos
morais, tal qual ressarcimento do valor que a vÌtima transferiu ao perpetrador; as
redes sociais s„o as principais ferramentas dos estelionat·rios emocionais. A
an·lise de outras vari·veis como dados estatÌsticos; conceito do Estelionato na ·rea
criminal, dentre outros, tambÈm faz parte do escopo da pesquisa.