Direito ambiental: legislação brasileira e seus impactos na preservação do bioma amazónico
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Data
2023Autor
Silva, Willias Nascimento
Santos, Everton Balbo dos
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Este trabalho aborda o Direito Ambiental Brasileiro, analisando seu contexto histÛrico,
evoluÁ„o, efic·cia na preservaÁ„o do bioma amazÙnico e os desafios enfrentados.
Iniciamos com o contexto global, destacando a influÍncia da ConferÍncia de
Estocolmo em 1972 na conscientizaÁ„o ambiental brasileira. A evoluÁ„o do Direito
Ambiental È discutida, com Ínfase na ConstituiÁ„o de 1988 e legislaÁıes
subsequentes. A efic·cia do Direito Ambiental na preservaÁ„o da AmazÙnia È
avaliada, revelando desafios como desmatamento, exploraÁ„o ilegal, press„o
agropecu·ria e infraestrutura. A falta de fiscalizaÁ„o e o enfraquecimento das
agÍncias ambientais agravam esses problemas. A proteÁ„o de terras indÌgenas È
crucial, mas frequentemente enfrenta resistÍncia. Considerando as mudanÁas
clim·ticas, a preservaÁ„o da AmazÙnia È uma responsabilidade global. A pesquisa
destaca a import‚ncia da aÁ„o contÌnua, cooperaÁ„o internacional e conscientizaÁ„o
p˙blica para garantir a sobrevivÍncia desse bioma vital.