A ordem econômica e as práticas de dumping no comércio brasileiro: uma análise dos impactos e das medidas de defesa comercial
![Thumbnail](/xmlui/bitstream/handle/123456789/3476/ANA%20DO%20CARMO%20MACEDO%20PINHEIRO.pdf.jpg?sequence=4&isAllowed=y)
Visualizar/ Abrir
Data
2023Autor
Pinheiro, Ana Do Carmo Macedo
Santos, Fernando Corrêa dos
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Este trabalho acadêmico aborda a relação entre comércio internacional, defesa contra
o dumping, o ordenamento jurídico brasileiro e a relação com a ordem econômica do país. Além
disso, abordará os benefícios para a indústria e para o crescimento econômico, bem como a
capacitação dos trabalhadores. Visa compreender como esses elementos interagem para a
promoção de um ambiente comercial equilibrado e impulsionador do desenvolvimento
socioeconômico. Inicialmente, explora-se a importância do comércio internacional como
ferramenta para a redução da pobreza e desigualdade social, destacando seu potencial para gerar
oportunidades de emprego e renda. Paralelamente, são analisadas as práticas de dumping e seus
impactos na concorrência desleal e nas indústrias nacionais, ressaltando a necessidade de
estratégias de defesa comercial. O enfoque na defesa contra o dumping destaca o papel crucial
da legislação nacional e internacional na coibição dessas práticas. A análise se aprofunda no
contexto brasileiro, examinando a Constituição Federal de 1988 e seu papel na promoção da
livre concorrência, bem como as medidas adotadas pelo Brasil para proteger seu mercado
interno. Além disso, a colaboração internacional é explorada por meio da atuação da
Organização Mundial do Comércio (OMC), que regula práticas de comércio internacional e
combate o dumping. O estudo ressalta a importância da educação e formação profissional na
capacitação dos trabalhadores para auxiliar o mercado no que se refere aos desafios do comércio
global. Investir em habilidades técnicas, inovação e empreendedorismo é fundamental para
impulsionar a competitividade e produtividade dos setores afetados pelo dumping. A
metodologia adotada combina uma revisão sistemática da literatura, análise comparativa de
políticas, dados qualitativos e contribuições de especialistas, visando oferecer uma visão
holística e embasada. No desenvolvimento deste trabalho, serão detalhados cada um desses
aspectos, explorando a legislação e políticas adotadas, exemplos de práticas de dumping,
estratégias de defesa comercial, bem como programas de capacitação dos trabalhadores. Além
disso, serão analisadas implicações sociais, econômicas e ambientais decorrentes das ações de
combate ao dumping e da promoção do comércio internacional. Por meio desta abordagem
abrangente, busca-se compreender como o Brasil pode alinhar esses elementos de maneira
sinérgica para promover um desenvolvimento sustentável, equitativo e competitivo no cenário
global.