dc.contributor | Oliveira, Beatriz Dias | |
dc.contributor | Oliveira, Ronny Faccin De | |
dc.contributor.advisor1 | Persch, Hudson Carlos Avancini | |
dc.date.accessioned | 2024-03-11T18:21:25Z | |
dc.date.available | 2024-03-11T18:21:25Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.faema.edu.br:8000/jspui/handle/123456789/3510 | |
dc.description.abstract | Este trabalho teve como objetivo identificar os riscos que a advocacia vem enfrentando com
relação aos entraves colocados pelos magistrados de forma injustificada e que impedem o
acesso à justiça. Para tanto, foi necessário um estudo minucioso acerca dos princípios
constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, sobre meios alternativos de acesso
à justiça, sobre os obstáculos enfrentados pelos indivíduos e seus patronos para a resolução de
suas demandas judiciais. E para uma abordagem mais completa acerca do tema foram apontados
casos práticos de atos injustificados dos magistrados. Assim, percebeu-se que, apesar de os
indivíduos possuírem várias garantias constitucionais, nem sempre tais direitos são efetivados
por conta de burocracias que geram barreiras que dificultam o acesso à justiça e inclusive levam
as pessoas a desacreditarem da efetividade da justiça. A pesquisa se debruçou sobre uma análise
minuciosa dos princípios constitucionais que regem o ordenamento jurídico brasileiro, a
investigação de meios alternativos de acesso à justiça e a identificação dos obstáculos
enfrentados tanto pelos indivíduos como por seus advogados na busca pela resolução de suas
demandas judiciais. A justificativa para este estudo reside na necessidade de compreender e
abordar os desafios que afetam a efetividade do sistema de justiça, especialmente em um
contexto onde o acesso à justiça é um direito fundamental. Foi utilizado uma abordagem
metodológica que incluiu revisão bibliográfica de fontes jurídicas, coleta de dados empíricos e
apresentação de casos práticos exemplificando atos injustificados por parte de magistrados,
bem como, fui utilizado tese, dissertações e artigos para embasar o presente trabalho. Essa
abordagem proporcionou uma compreensão abrangente dos desafios enfrentados pela
advocacia e pelas partes envolvidas em processos judiciais devido a entraves injustificados,
contribuindo assim para um debate crítico sobre a melhoria do acesso à justiça no Brasil. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | UNIFAEMA | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Igualdade | pt_BR |
dc.subject | Litígios | pt_BR |
dc.subject | Obstáculos | pt_BR |
dc.title | Os obstáculos injustificados dos magistrados ao acesso à justiça: a autonomia da advocacia em risco | pt_BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |