Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação por autor "Feitosa, Eloiza Carvalho"
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O efeito backlash e a mutação constitucional no conceito de família após o julgamento da adi nº 4277 de 2011
Talau, Danieli Moreira Mimo; Feitosa, Eloiza Carvalho; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro (2023)A família é a base da sociedade, sendo assim, é protegida pelo texto constitucional bem como por normas infraconstitucionais, de forma que ao longo da história diversas formatos de família foram surgindo, alguns aceitos ...