Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação por autor "Júnior, Rubens Darolt"
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O assistencialismo por meio do benefício de prestação continuada
Santos, Ronei Eduardo Dos; Júnior, Rubens Darolt (2023)Antes de iniciar uma discussão sobre o impacto dos benefícios de pós-atendimento na vida dos beneficiários, é oportuno discutir a manifestação da pobreza e dos "problemas sociais" e a resposta do Estado a esses problemas ... -
O critério da miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC - LOAS) de acordo com entendimentos do tribunal regional federal de porto velho-Ro
Silva, Beatriz Pacheco Da; Júnior, Rubens Darolt (2023)A presente pesquisa tem como objetivo analisar o critério de miserabilidade para a concessão do benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93 (Orgânica da Assistência Social), que garante o pagamento de um salário ... -
A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da lei nº 9.099/95
Pereira, Carlos Diego; Júnior, Rubens Darolt (2023)O objetivo da presente pesquisa teve como premissa discutir, analisar e apresentar os mecanismos de justiça consensual na seara criminal, sobretudo, o acordo de não persecução penal que é um instituto relativamente novo, ... -
A nova figura típica do crime de stalking: uma violação ao princípio constitucional da legalidade estrita, nos termos do art. 5ª, inciso, xxxix da constituição federal de 1988
Simões, Raquel Hora Da Conceição; Júnior, Rubens Darolt (2023)A presente pesquisa cientifica visa realizar a análise do crime de Stalking previsto no artigo 147-A do Código Penal, e as consequências da tipificação inserida no âmbito do sistema jurídico brasileiro. O Stalking é um ... -
Princípio da insignificância: uma análise acerca da possibilidade de aplicação ao crime de embriaguez ao volante
Jesus, Jaqueline Priscila Longo De; Júnior, Rubens Darolt (2023)Esta pesquisa teve como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de embriaguez ao volante. Para isso, abordou inicialmente o conceito e a aplicação do direito penal como ... -
Os reflexos da reforma previdenciária na aposentadoria especial: uma análise frente a mitigação da dignidade da pessoa humana diante do requisito etário para concessão do benefício
Santos, Kemilly Marcondes Dos; Júnior, Rubens Darolt (2023)A reforma da aposentadoria especial promovida pela EC nº 103/2019 teve influência nesse benefício previdenciário, que antes era conceder a trabalhadores expostos a riscos ou agentes negativos à saúde no ambiente de ... -
O tratamento penal à adolescentes traficantes no município de Ariquemes/Ro
Silva, Gedriel Pereira Da; Júnior, Rubens Darolt (2023)Nos últimos anos, o crescimento da criminalidade envolvendo adolescentes tem se tornado uma preocupação para a sociedade brasileira, principalmente, em virtude da violência empregada nos atos infracionais. Esse aumento ...