Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação por autor "Junior Darolt, Rubens"
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As implicações jurídicas referente ao erro da administração pública na demarcação de lotes rurais
Vilasboas, Diely Rodrigues Nunes; Silva, Maria Eduarda Ribeiro Da; Junior Darolt, Rubens (2023)O presente trabalho introduz elementos da formação do território brasileiro e a gênese da Reforma Agrária, que resultou em políticas agrárias de distribuição de terras no Brasil, sendo que desse processo resultaram erros ... -
O princípio da fundada suspeita na abordagem policial e o abuso de autoridade à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Nascimento, Genilda Da Costa; Peixoto, Railton Costa; Junior Darolt, Rubens (2023)A presente monografia tem por finalidade trazer uma análise jurídica sobre o princípio da fundada suspeita na abordagem policial e o abuso de autoridade. Também busca enfatizar que o excesso dessa atuação pode caracterizar-se ... -
Stealthing: reconhecimento como violência contra dignidade sexual e a ausência de norma penal incriminadora
Soares, Hanny Carollyne Souza; Junior Darolt, Rubens (2023)O tema "Stealthing: Reconhecimento como Violência contra Dignidade Sexual e a Ausência de Norma Penal Incriminadora" aborda a prática do "stealthing", que envolve a retirada não consensual do preservativo durante o ato ...