Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação por assunto "Judicialização"

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    • CONTEXTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO BRASIL 

      MESQUITA, ANDERSON ALEXSSANDER ARAÚJO DE (2014)
      O Brasil é um país de constantes evoluções políticas e sociais, que foi moldada através dos tempos, pelos históricos de desigualdades entre as pessoas desta nação. Da mesma forma, a saúde veio a evoluir em seus princípios ...

    • Judicialização da saúde: direito do cidadão e dever do estado 

      Aguiar, Sirleia Teixeira de (2011)
      Sempre que a Constituição define um direito fundamental ela se torna exigível, inclusive mediante ação judicial. Saúde é qualidade de vida e deve estar associada a todos os direitos que um cidadão possui. Isso significa ...

    • Judicialização dos planos de saúde em Rondônia 

      Picolli, Evelyn Gabrielle Araújo; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro (2023)
      Esta pesquisa teve como objetivo identificar, analisar e contextualizar com se configura a judicialização dos planos de saúde no Estado de Rondônia, bem como evidenciar a defasagem de informais quanto a esse processo ...